EDITAL Nº 1880/2025 - PROFESSOR FORMADOR - GESTÃO ESCOLAR

A Coordenação do Curso de especialização em GESTÃO ESCOLAR em parceria com a Diretoria de Educação a Distância e Educação Digital (DEDD/UFMG) e a Coordenação UAB da UFMG, tornam público, para conhecimento dos interessados, a seguinte norma de seleção para atuar como bolsista do Sistema UAB, na função de PROFESSOR FORMADOR - DISCIPLINA CONVENCIONAL, no Curso de especialização em GESTÃO ESCOLAR sob a coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC, por meio do Edital de articulação nº 25/2023, de 20/09/2023. A seleção segue as disposições: Decreto Nº 5.800, de 8 de junho de 2006, Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, Portaria Conjunta nº 2, de 10 de abril de 2013, Instrução Normativa CAPES nº 1, de 1 de outubro de 2024, Critérios e exigências de qualidade previstas nos instrumentos de regulação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, com redação dada pela Lei nº 13.853, de 08 de julho de 2019, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.726, de 08 de outubro de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação, Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública e Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, alterado pelo Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário;